Ex-ministro do STF disse que a
Corte ressuscitou o petista
O ex-ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Lula não foi absolvido pela
Corte. “Apenas os processos foram anulados pelo STF, a partir de uma visão
equivocada, referente à competência territorial”, constatou, em alusão à 13ª Vara
Federal de Curitiba.
“Mas sabe-se que a incompetência
territorial é relativa”, observou Marco Aurélio Mello, durante entrevista ao
podcast CD Talks, do site O Antagonista, publicada no
sábado 8. “E ela preclui com o término do processo-crime. Mas o Supremo
resolveu ressuscitar politicamente o ex-presidente Lula.”
No segundo turno, o jurista disse
que vai escolher o presidente Jair Bolsonaro. “Jamais votaria em alguém que foi
presidente durante oito anos, deu as cartas durante seis anos no governo Dilma
e que foi condenado em quatro processos-crime por delito contra a administração
pública”, disse Marco Aurélio Mello.
Lula não foi absolvido
Lula ficou preso por quase dois
anos, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, por ações no âmbito da Lava
Jato. Entre 2017 e 2019, o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro
e corrupção passiva em três instâncias, julgado por nove juízes, mas em 2021
teve as sentenças anuladas por Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), em razão de entendimento de erro processual por incompetência de
foro. Em janeiro deste ano, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal
arquivou ação contra Lula, por causa da extinção da punibilidade por
prescrição.
Em junho de 2021, o STF considerou Sergio Moro
parcial no caso do triplex e anulou também aquela condenação. O entendimento
sobre a parcialidade se estendeu a outros processos e todas as ações voltaram à
estaca zero. Os procedimentos não significam que o petista tenha sido
absolvido, visto que as decisões foram por anulação e arquivamento das
sentenças.
Das 11 acusações mais conhecidas
de que Lula foi alvo da Justiça durante o período em que foi presidente da
República, o petista só conseguiu ser absolvido em três, isso porque faltaram
provas. As demais todas se incluem nos casos de arquivamentos, erros
processuais ou foram suspensas.
Marco Aurélio Mello diz que Lula nunca foi absolvido e que o STF resolveu ressuscita-lo politicamente pic.twitter.com/B3tWvQu1j2
— O Corvo (@0C0RV0) October 9, 2022
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