Preço médio da gasolina praticado nos postos visitados é de R$ 6,45 após redução da alíquota de ICMS pelo governo do estado. Antes da diminuição do tributo, era de R$ 7,80
Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis, os fiscais do
Procon Estadual do Rio constataram uma redução no preço médio da gasolina de
pelo menos R$ 1,35 - antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80
por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira (05/07), a média de
preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os
estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.
A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado
para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol
de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador
Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício
para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$
1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.
- Fico satisfeito em ver que a população está apoiando a operação e que os
empresários tenham entendido que a redução do imposto precisa beneficiar quem
mais precisa, que são os cidadãos, os motoristas profissionais, que trabalham
com aplicativo. Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o
benefício se mantenha - avalia o governador Cláudio Castro.
A operação foi iniciada na última segunda-feira (04/07), resultando em 195
postos vistoriados - 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram
autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo
com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram
o valor durante a fiscalização.
Somente nesta terça-feira (05/07), 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43
foram autuados, 59 tinham o preço reduzido de acordo com o esperado, 23
apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram preços
durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira
foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.
A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias
de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa
Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da
Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços
Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de
Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos
três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br)
e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
Ação também na Reduc e em distribuidoras
Nesta terça-feira (05/07), técnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um
trabalho de inteligência, realizando coleta de informações, para avaliar dados
financeiros da refinaria Reduc e das distribuidoras de combustíveis, em Duque
de Caxias.
Serão analisadas informações do período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja,
dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir de
01/07/2022. A expectativa da Fazenda é ter os números nos próximos dias.
Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais
analisadas já estão saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto
do Governo do Estado.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!