Na última semana, o Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro referente às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura foram derrubados pelo Congresso Nacional, de forma integral. Em março, a medida havia sido aprovada por ampla maioria na Câmara. As duas leis têm como objetivo ajudar o setor cultural que foi severamente atingido pelas medidas de prevenção na pandemia.
Por conta disso, a Fundação Rio
das Ostras de Cultura solicita que os artistas, grupos, coletivos e
equipamentos culturais atualizem seus cadastros no site da própria Fundação (www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br)
para que ninguém fique de fora dessa oportunidade e deixe de receber os
recursos federais.
A proposta da Lei Aldir Blanc 2 é
da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Agora, a lei garante R$ 3 bi
anuais para que 17 grupos de eventos culturais sejam contemplados, por meio de
editais, premiações, chamadas públicas, compras de bens e serviços, entre
outros procedimentos da Secretaria de Estado da Cultura.
Já a Lei que leva o nome do
humorista Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), vai
transferir R$ 3,86 bi do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para estados e
municípios. Deste valor, R$ 2,79 bi serão destinados às ações do setor
audiovisual. Já R$ 1,06 bi terão como destino as operações emergenciais no
setor cultural.
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