A Procuradoria-Geral do Município, por meio do Procon de Nova Friburgo, realizou durante toda esta terça-feira, 5 de julho, fiscalizações em postos de combustíveis da cidade para garantir que o desconto oferecido no ICMS estadual chegasse até o consumidor final, no caso os motoristas.
Durante todo o dia, as equipes do
Procon de Nova Friburgo fiscalizaram 30 postos de combustíveis no Centro,
Olaria, Duas Pedras, Conquista, além dos distritos de Campo do Coelho,
Riograndina e Conselheiro Paulino.
De acordo com Alexsandro Gabetta,
coordenador do Procon de Nova Friburgo, “realmente houve uma baixa de preços
nos postos de combustíveis, e a grande maioria baixou de preço”. Ainda segundo
Gabetta, “há variação entre um estabelecimento e outro devido ao preço já praticado
antes da redução do ICMS, porém, tudo comprovado através de notas fiscais.
Então, no geral, os preços estão dentro do previsto”.
Por fim, o Procon de Nova
Friburgo esclarece que, dos 30 postos de combustíveis fiscalizados nesta
terça-feira, 5 de julho, em dois deles houve a necessidade de solicitar as
notas fiscais que comprovassem o valor que os combustíveis foram adquiridos
para revenda ao consumidor final. Após conferência, também não foi constatada
nenhuma irregularidade.
De qualquer forma, o consumidor
que detectar discrepância nos preços praticados em postos de combustíveis e
sentir-se lesado, podem formalizar uma denúncia junto ao Procon de Nova
Friburgo, que por sua vez promoverá nova fiscalização a fim de garantir os
direitos do consumidor.
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