A pessoas próximas, ministro tem confidenciado que pretende emparedar financeiramente o deputado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta sexta-feira a conta de Paola da Silva, mulher do deputado federal Daniel Silveira, com base no artigo 348 do Código Penal. Segue-se a transcrição da petição que determinou o bloqueio:
“Considerando o fato de que o
Banco do Brasil informou que o réu Daniel Silveira, por meio de transferência
eletrônica realizada em 4/5/2022, transferiu R$ 100.000,00 para sua esposa, o
que pode configurar crime de favorecimento pessoal previsto no artigo 348 do
Código Penal, determino à Polícia Federal que proceda à oitiva, no prazo máximo
de cinco dias, de Paola da Silva Daniel, para que esclareça as circunstâncias
do fato mencionado”.
Uma consulta ao Código Penal, contudo, invalida a petição que determinou o
bloqueio. No parágrafo 2º, fica determinada a isenção da pena “se quem presta o
auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso”.
A pessoas próximas, Moraes tem
confidenciado que pretende emparedar financeiramente o deputado. A última
medida mostra que ele está cumprindo a promessa. Mas não pode chegar ao
objetivo por meios ilegais.
Daniel Silveira
Silveira foi preso em fevereiro
de 2021, no inquérito das supostas fake news e dos atos
antidemocráticos. Neste ano, o deputado recebeu um indulto do presidente Jair
Bolsonaro. Apesar disso, Moraes vem impondo uma série de multas e outras
punições sob a justificativa de que Silveira tem violado as determinações do
STF.
Nesta segunda-feira, 7, Silveira
participou do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Na
entrevista, ele comentou em detalhes esse e outros assuntos.
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