Procedimento foi realizado ontem
no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta
quinta-feira, 23, que a menina de 11 anos, grávida de 29 semanas vítima de
estupro, abortou o bebê. O procedimento de interrupção da gravidez foi
realizado na quarta-feira 22 no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina.
“O hospital comunicou ao MPF que
foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências
para a interrupção da gestação da menor”, declarou o MPF em nota oficial.
O hospital universitário informou
que não concede informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade
deles. Além disso, o caso está em segredo de Justiça. A advogada da menina
ainda não se pronunciou.
O estabelecimento recebeu uma
recomendação do MPF para que realizasse o aborto, mesmo sem autorização
judicial e independente da quantidade de semanas da gestação.
A criança de 11 anos descobriu a
gravidez com 22 semanas, mas foi impedida de abortar, sendo levada a um abrigo.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais na segunda-feira 20, depois de uma
reportagem do Intercept Brasil.
Leia a nota na íntegra
O Ministério Público Federal
(MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de
estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de
saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira
(22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O hospital comunicou ao MPF,
no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante
legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor. Em
relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais
as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º
Ofício da Cidadania. O Ministério Público Federal lamenta a triste
situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos
direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.
Ministério Público Federal em
Florianópolis – 7º Ofício da Cidadania
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