Titular da pasta havia sugerido
um encontro entre militares e a equipe técnica da Corte; ministro reforça que
colegiado da Justiça Eleitoral é fórum adequado para discussões sobre o
processo de votação
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Edson Fachin,
reiterou o convite para que os representantes das Forças
Armadas participem da reunião da Comissão de Transparência das
Eleições que acontece virtualmente às 15h desta segunda-feira, 20. O ofício,
encaminhado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na sexta-feira,
17, e divulgado neste domingo, 19, é uma resposta ao pleito de Nogueira, que
propôs um encontro entre os militares e a equipe técnica da Corte.
No ofício da quarta-feira, 15, o
ministro da Defesa afirmou que a reunião serviria para “dirimir eventuais
divergências técnicas” e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças
Armadas”. Fachin, por sua vez, reforçou que “a grande maioria das sugestões
apresentadas [pelos militares] no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar
o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo
plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade
civil”, acrescentando que a comissão do TSE, composto é o fórum adequado para
as discussões sobre o processo eleitoral.
Nas últimas semanas, o TSE e as
Forças Armadas têm trocado ofícios a respeito dos questionamentos feitos pelos
militares sobre o processo eleitoral. No dia 9 de maio, como a Jovem Pan mostrou, Fachin respondeu que a
proposta de centralizar a totalização dos votos nos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) continha um “equívoco quanto à descrição da atual realidade
da totalização”. “A rigor, é impreciso afirmar que os TREs não participam da
totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações
em suas respectivas unidades da federação”, diz um trecho do documento enviado à
época. No mesmo ofício, o presidente do TSE rebateu a afirmação de que há uma
“sala escura” responsável pela apuração. “Não há, pois, com o devido
respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são
votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar,
inclusive, em todos os pontos do Brasil”, acrescentou o TSE. O documento
desmentia declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou, em mais
de uma ocasião, que a contabilização dos votos nas eleições era feita em uma
“sala secreta” e que o Tribunal quer “eleger Lula dentro de uma sala escura”.
Mais recentemente, no dia 10 de
junho, o ministro da Defesa enviou uma carta ao TSE, na qual afirmava que ainda
não havia sido possível fazer um debate sobre as propostas dos militares. No
meio documento, o titular da pasta disse que as Forças Armadas não se sentem
“devidamente prestigiadas” pelo TSE. Fachin respondeu e declarou ter “elevada
consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para
fortalecer a democracia.
Por Jovem Pan
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