Fotos Divulgação
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, o Detran.RJ passará a expedir a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato. O documento ficou mais
moderno, passando a incorporar novos elementos gráficos para evitar
falsificações e fraudes. Foi incorporado também um novo código internacional
usado em passaportes, que permitirá ao condutor embarcar passando por terminais
de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
A substituição pelo novo modelo não é imediata. Ela ocorrerá de forma gradual,
à medida que os usuários forem renovando suas habilitações ou pedindo a emissão
de segunda via. Com todas as novidades, a CNH brasileira fica mais próxima dos
padrões internacionais. Como tem informações impressas em inglês, espanhol e
francês, além do português, a carteira pode ser usada com mais facilidade em
outros países.
A nova CNH agora tem uma tabela com os tipos de veículos que o motorista pode
conduzir. Abaixo dela estará o quadro de observações, para informar possíveis
restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo. No
documento, entre outras possibilidades e mudanças, também consta se a CNH é
temporária (concedida a novos motoristas), sendo identificada com a letra P (de
Permissão para Dirigir), no canto superior direito, ou se é definitiva, com a
letra D.
As mudanças foram determinadas pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro de 2021. A nova CNH também tem
nova cor. Além do verde, presente no documento emitido até esta terça-feira,
está presente também o amarelo. Entre os padrões de segurança contra
falsificações, o documento contém uma tinta especial que brilha no escuro,
holograma e impressão reativa à luz ultravioleta.
Outro elemento de segurança, o QR Code impresso no verso da carteira, permanece
no novo modelo para dificultar as fraudes. É pelo QR Code que o usuário tem
acesso à versão digital da CNH, que pode ser baixada no aplicativo Carteira
Digital de Trânsito. A CNH continua acessível tanto na versão física quanto na
digital.
O prazo de validade da CNH, determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), não muda: é de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, de 5
anos para quem tem entre 50 e 69 anos, e 3 anos para pessoas de 70 anos ou
mais. E a versão anterior da carteira continua podendo ser usada em todo o país
até a data de sua validade. As exigências para tirar ou renovar o documento
também continuam as mesmas, assim como o número limite de pontos que o condutor
pode tomar de cometer infrações de trânsito.
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