O período de Transferência
Interna Online nas Unidades Escolares de Rio das Ostras está aberto de 6 a 12
de junho. Para solicitar a transferência, o responsável legal, ou o próprio
aluno, se maior de 18 anos, deverá dirigir-se à Unidade Escolar atual para solicitar
o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar “E-cidade”. Em seguida deve
acessar o endereço eletrônico http://educacao.riodasostras.rj.gov.br para
preencher o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimir a
folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência Interna. Depois
deverão ser entregues, um na escola de origem e o outro na escola de destino.
Do dia 6, das 09h às 20h, o
processo está reservado, exclusivamente, para a Transferência Interna dos
candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas
habilidades/superdotação. Já do dia 7, das 09h até 23h 59min do dia 12 de
junho, a transferência interna é para todos os interessados, inclusive as
pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas
habilidades/superdotação
É importante destacar que ao
retirar a Declaração de Transferência na Unidade Escolar de origem, a vaga do
aluno não estará mais garantida na escola de origem e que haverá um dia útil
para conclusão de todo o processo de Transferência Interna do aluno, que se
efetiva no momento da assinatura da Ficha de Matrícula, na escola de destino.
DOCUMENTOS – Na
escola de destino, o responsável legal deve entregar o protocolo de
Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema online, a declaração de
transferência emitida pela Unidade Escolar de origem, a certidão de
nascimento ou de casamento do aluno, a carteira de identidade e CPF dos
responsáveis legais (para menores), a carteira de identidade e CPF (aluno maior
de 18 anos), a carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação
Infantil (Pré-escola), laudo/documento médico para os alunos com
deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou
superdotação, quando for o caso, comprovante de residência no Município de Rio
das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo
proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do
imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo e 01 foto 3×4.
Na impossibilidade da impressão,
o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital. Mais informações
podem ser obtidas na a Resolução, publicada no Portal da Educação
(http://educacao.riodasostras.rj.gov.br), dentro do menu Estudantes/
Transferência Interna.
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