O petista Edinho Silva precisa de
10 votos na Câmara Municipal para aprovar a cobrança
A Câmara Municipal de Araraquara
(SP) aprovou na terça-feira 24, em primeiro turno, um projeto de lei que pode
alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do
texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos
mortos”.
O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é
o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a
mais uma votação dos vereadores, que está marcada para a terça-feira 31. No
primeiro turno, o projeto passou por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro
alterações.
Caso seja aprovado, o “IPTU dos
Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais
tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo
3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400
por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia
conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.
O que diz a prefeitura
“A cobrança de preço público de
manutenção no Cemitério São Bento está sendo criada para que os concessionários
de sepulturas nesse cemitério paguem pela sua manutenção, como já fazem os
concessionários do Cemitério dos Britos”, justificou Mariamália de Vasconcellos
Augusto, secretária municipal de Justiça, Modernização e Relações
Institucionais do governo Edinho Silva. “Sem essa cobrança, quem paga pela
manutenção no São Bento são todos os cidadãos de Araraquara, quer tenham
concessão neste cemitério, quer não tenham.”
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