Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
O governo federal anunciou nesta
quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete
categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo
de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da
Economia.
Em coletiva de imprensa para
detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse
que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
"Sabemos que essas medidas
não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o
produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade
maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o
produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".
Em abril, o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês
de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está
em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de
Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a
partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que
tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era
de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas,
congelados (imposto era de 9%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio,
exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante
(imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria
de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era
de 7,2%).
O Ministério da Economia informou
que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o
final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um
imposto regulatório, e não arrecadatório.
"O imposto de importação tem
uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O
motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o
outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz
Lahud.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de
importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto
sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção
agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na
cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o
mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos
de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção
civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões,
que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
"A característica mais
importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a
alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no
ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre
a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Agência Brasil -
Brasília
Matéria alterada às 18h02 para
correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe
foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.
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