O objetivo é dar início ao levantamento para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu formalmente, na segunda-feira 30, ao Ministério da Economia a inclusão da Petrobras em uma lista de estudos para uma possível privatização.
No início do mês, o ministro do
MME, Adolfo Sachsida, afirmou que, como primeira medida à frente da pasta,
pediria estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da
Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Na sexta-feira 27, o presidente Jair Bolsonaro
(PL) já havia assinado um decreto que incluiu a PPSA no Programa de Parcerias
de Investimentos (PPI).
O PPI é o responsável por gerir
os projetos de privatização e concessão. Para a Petrobras ingressar no
programa, é necessário que o conselho do PPI ratifique a recomendação e que um
decreto presidencial seja publicado.
Por meio de nota, o MME afirmou
que a “qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos
estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os
quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o
MME e o Ministério da Economia”.
O documento informou ainda que a
proposta se dá em um momento favorável, devido à “conjuntura energética
corrente”, “à situação geopolítica mundial”, “às discussões sobre o ritmo da
transição energética” e “ao realinhamento global dos investimentos”.
“O processo é fundamental à
atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural,
dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor
energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, disse o
ministério.
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