Itens como biscoitos e materiais
de construção também terão custo reduzido para cruzar fronteiras do Brasil e
outros países do Mercosul
O Ministério da
Economia anunciou nesta segunda, 23, um novo corte de 10% no imposto de importação para
itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de
construção e outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os
mesmos itens já tinham passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de
2021, e 87% dos produtos sujeitos a essa taxa tiveram a alíquota zerada ou
diminuída em 20%, de acordo com a pasta. Segundo o governo, a intenção é lidar
com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que
causaram aumentos de preços e fizeram com que o custo de vida subisse
principalmente para a população mais pobre, e também para empresas que os
utilizam os itens como insumos. A resolução que oficializa a medida, segundo o
Ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça, 24, e o prazo
de vigência previsto é até 31 de dezembro de 2023.
“A medida de hoje, somada à
redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário
brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades
de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira
gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a
recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior
inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde
1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”,
destacou o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Lucas Ferraz, em
coletiva para o anúncio. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do
ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040),
um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8
bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um
acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.
Por Jovem Pan
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