Líderes do Congresso articulam a
aprovação de textos que diminuam o impacto da inflação.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a pauta de votação desta
terça-feira (23) incluirá um projeto de lei (PL) que classifica combustíveis,
energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens essenciais de
serviço.
A partir dessa classificação, a
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para
esses serviços seria de até 17%. Para se ter uma ideia, a taxa de cobrança do
tributo estadual ultrapassa 40% em alguns estados do país.
Se for aprovada, a medida
causaria uma nova dinâmica tributária no país, principalmente nas esferas
locais de poder. Pela regra atual, as maiores arrecadações das unidades
federativas advêm do ICMS.
No Senado Federal, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) articula um consenso entre as partes interessadas, como os
secretários de Fazenda dos estados e o Ministério da Economia. Ele defende que
haja um debate sobre a questão com os governadores.
Por Marcos Rocha
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!