Os produtores, artistas e
profissionais da área cultural que perderam o prazo para inscrição da Chamada
Pública que trata da ocupação da Concha Acústica para apresentações artísticas
populares e atividades, têm uma nova oportunidade. A Fundação Rio das Ostras de
Cultura prorrogou o prazo para o próximo dia 11 de abril.
É importante lembrar que, nas
apresentações, podem ser usadas qualquer linguagem artística, como audiovisual;
circo; cultura urbana; dança; literatura; música; teatro infantil; e
manifestações das Culturas Populares.
Os interessados devem fazer o
cadastro, exclusivamente, em plataforma on-line por intermédio do
endereço https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br.
O objetivo dessa Chamada é fazer
com que a Concha Acústica se transforme em um espaço alternativo para
realização de eventos artísticos e culturais populares aos segmentos que
tiveram suas atividades afetadas e comprometidas pela pandemia do Coronavírus.
INSCRIÇÃO – O
interessado deve preencher a ficha de inscrição com a descrição da proposta de
ocupação, em formato livre, detalhando o conteúdo e o formato da apresentação a
ser produzida com, no máximo cinco mil caracteres.
Como a Chamada é destinada apenas
à Pessoas Jurídicas, os documentos que devem ser anexados são: requerimento do
Empresário, Contrato social ou Estatuto ou no caso de microempreendedor
individual, o Certificado do MEI – CCMEI; termo de posse do dirigente ou ata de
eleição da diretoria (se for o caso); Cartão do CNPJ; RG e CPF do representante
legal; Certidões Negativa de Débitos Municipal e Estadual (se for o caso);
Certidão Negativa Conjunta de Débitos da União, abrangendo contribuições
sociais; Certificado de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Débitos
Trabalhista; Comprovante de atividades culturais descritas nesta chamada, por
meio de atestados com reconhecimento de firma; comprovante de Conta-Corrente em
nome do Proponente (pessoa jurídica); cópia de documento oficial com foto do
responsável artístico pelo projeto, em caso de este não ser o proponente.
A Chamada Pública nº 004 está
disponível no site da Fundação de Cultura (www.fundacaoriodasostrasdecultural.rj.gov.br ).
Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas serão
prestados pela Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação
Rio das Ostras de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo
telefone (22) 2764-7676.
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