Loteamento foi embargado e responsáveis foram multados pelas equipes de fiscalização
A Prefeitura de Cabo Frio, em
operação conjunta com a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Polícia
Militar, realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação para a retirada de
construções irregulares em terras pertencentes a comunidades quilombolas, no
bairro Maria Joaquina. A fiscalização e a retirada de invasões atendem a uma
ação movida pelo Ministério Público Federal, para que o poder público municipal
contenha ocupações irregulares em áreas de quilombo.
A operação envolveu também a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, a Secretaria Adjunta de
Regularização Fundiária e a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança, por
meio da Guarda Civil Municipal. Trata-se de mais um desdobramento das ações
contra grilagem de terras em Cabo Frio.
Quatro loteamentos irregulares,
construídos em área quilombola, já foram embargados e os responsáveis multados,
em dezembro do ano passado. Na manhã desta quinta, a fiscalização voltou ao
“Loteamento da Felicidade”, onde seis construções estavam em andamento, duas
delas quase concluídas.
INVASÕES NO PARQUE DO
MICO-LEÃO-DOURADO
As ações de fiscalização das
equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento também estão
sendo realizadas na área do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, que
fica no bairro Centro Hípico, em Tamoios. Na quarta-feira (9), os fiscais
encontraram área de desmatamento com início de acampamento e plantação de aipim
e mamão.
“Isso configura o início de uma
ocupação irregular, com desmatamento, dentro de uma área de proteção ambiental.
Ninguém foi encontrado no local, mas o acampamento foi desfeito e a
fiscalização vai ficar atenta a toda movimentação naquela localidade”, afirma a
superintendente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Saneamento, Marcela Santanna.
Ainda segundo ela, dentro da área
do parque foi retirado um muro, construído de forma irregular e também uma
piscina, que estava sendo colocada em uma residência antiga, mas que não pode
ter ampliação da área construída, por estar dentro do Parque do
Mico-Leão-Dourado.
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