O sonho de receber a escritura da
casa própria está prestes a se tornar realidade para 97 servidores do Município
de Rio das Ostras. Na manhã desta sexta, 4, o prefeito Marcelino Borba, o
presidente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, Marco Antônio Miranda
Ferreira, e o representante do Cartório do município, Sávio Souza da
Costa, assinaram a Escritura de Revogação Parcial de Doação Mediante Distrato.
O documento é um passo importante
para a regularizar a certidão que garante os direitos do servidor sobre o
imóvel, como a venda, troca e herança.
Os imóveis foram construídos no
Loteamento Residencial Praia Âncora por meio do Programa Casa para o Servidor,
do Fundo Municipal de Habitação, sendo 84 do contrato de 2004 e 13 de 2012. Ao
todo, são três projetos, mas um deles já estava completamente regularizado.
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| Estiveram presentes representantes do Cartório local, autoridades e servidores. Foto: Allexandre Costa |
“Demos um passo importante que
afeta diretamente a vida de quase 100 famílias de nossos servidores, que são
merecedores de ter sua casa própria. É o primeiro passo, mas vamos fazer de
tudo para que, em breve, esteja tudo regularizado e eles tenham direito sobre
os imóveis. Sei do esforço de nossos colabores que todos os dias vão a seus
departamentos da Prefeitura para bem servir à nossa população”, contou
Marcelino Borba.
PROGRAMA – O Programa
Casa para o Servidor foi lançado em 2004 e tinha o objetivo de garantir ao
servidor municipal de Rio das Ostras a aquisição de um imóvel, desde que a soma
da renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos e não estivesse
inserido em nenhum outro programa de habitação. Ele faz parte do Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social, ligado à Secretaria de
Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.
O terreno cedido para a
construção do imóvel estava registrado em nome do Instituto de Previdência,
cedido pela Prefeitura à época, mas precisou voltar para a Administração
Municipal. Faltava apenas este processo moroso para que a Escritura de
Revogação fosse assinada.
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