Fotos Divulgação
Ações de fiscalização foram efetuadas em Cabo Frio e no distrito de
Tamoios, além de conciliações e mutirões de parcelamento
Orientar os clientes
cabo-frienses, preservar os direitos previstos em lei e fiscalizar comércios da
cidade. Esses foram as principais ações da Secretaria Adjunta de Defesa ao
Consumidor em Cabo Frio durante o primeiro ano da atual gestão.
Ao longo do ano passado, essas
ações garantiram o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor, seja
com a promoção de conciliações, ações educativas ou medidas punitivas. O atendimento
ao público também foi ampliado, tanto na sede no Braga como no polo avançado em
Tamoios.
“A Secretaria Adjunta de Defesa
do Consumidor finalizou o seu primeiro ano de gestão de forma muito positiva.
Realizamos diversas operações de fiscalização para defender os direitos dos
consumidores. É muito importante salientar que a sensação de dever cumprido
quando conseguimos atender as necessidades dos consumidores não tem preço. Para
2022 temos muitos projetos. Com certeza será um ano de muitas realizações em
benefício ao consumidor do nosso município”, destaca Cláudia Tavares,
secretária adjunta de Defesa do Consumidor.
FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO
Entre as atividades do Procon de
Cabo Frio, as operações em ambos os distritos foram destaque. Equipes da
Secretaria Adjunta de Proteção ao Consumidor estabeleceram uma rotina de
fiscalização, além de atender denúncias e reclamações oriundas dos
cabo-frienses.
Entre os destaques estiveram
ações nos shoppings, agências dos Correios, universidades, agências bancárias,
açougues e supermercados da cidade. As iniciativas verificaram itens
comercializados, respectivas validades e condições de armazenamentos, períodos
de espera em filas e atendimento prestado. Algumas atividades contaram com a
participação da Vigilância Sanitária Municipal.
Outros segmentos que receberam a
visita de fiscais do Procon foram os postos de combustíveis e as farmácias. No
primeiro grupo, foram verificadas a variação de preço, para averiguação da
legalidade no valor na bomba, e a qualidade dos combustíveis repassados aos
consumidores, em parceria com o Procon estadual.
Já nas farmácias foram
vistoriados a validade e o descarte correto dos medicamentos e outros itens,
licença sanitária, e o cumprimento da exigência de um profissional farmacêutico
em cada unidade. Em incursões periódicas, mais de 110 visitas foram realizadas
em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Em datas de grande fluxo e alta
movimentação comercial, o Procon de Cabo Frio também intensificou o trabalho.
Agentes estiveram nas ruas em datas como períodos de volta às aulas, Páscoa,
Semana Santa, férias escolares, black friday, Natal e Ano Novo, entre outras.
A equipe trabalhou ainda atuando
para o cumprimento de medidas de combate ao contágio e disseminação da
covid-19, verificando o uso obrigatório de máscara nos interiores comerciais e
a disposição adequada de álcool gel.
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Durante 2021, a atuação do Procon
em Cabo Frio foi muito além da prestação de orientação aos consumidores.
Buscando uma resolução que fosse positiva para os clientes, a equipe da
Secretaria Adjunta de Defesa ao Consumidor promoveu mutirões de negociação de
débitos, em busca de conciliações e parcelamentos que fossem acessíveis para os
cabo-frienses. As ações, que aconteceram em Tamoios e na sede no Braga, foram
realizadas junto às concessionárias Enel e Prolagos.
Somente em uma edição de mutirão
com a concessionária de energia elétrica Enel, 120 acordos de parcelamentos
foram selados. Consumidores que estavam com atrasos superiores a 90 dias
puderam negociar seus débitos em até 24 parcelas, sem entrada, sem juros e
multas, e tiveram o fornecimento de energia elétrica restabelecido. O público
beneficiado foi composto por clientes de pessoa física, em áreas urbanas ou
rurais de Cabo Frio.
PROCON ITINERANTE
Com o objetivo de descentralizar
os atendimentos ao consumidor, o Procon levou a prestação de serviços a
diversos bairros, além do expediente padrão nas sedes do Braga e do distrito de
Tamoios. O projeto Procon Itinerante passou por bairros como Maria Joaquina,
Manoel Corrêa, Jacaré e Centro.
TAC PROMOVEU MELHORIAS EM TAMOIOS
Um dos destaques foi a construção
de quatro abrigos de pontos de ônibus em Tamoios. A colocação dos equipamentos
foi custeada por uma empresa de transporte, após a assinatura de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon de Cabo Frio, para compensar
irregularidades cometidas pela empresa na relação com os consumidores.
PRINCIPAIS RECLAMAÇÕES
Em um ano de serviços, o Procon
prestou 4.320 atendimentos à população, presencialmente, por telefone e por
e-mail. De acordo com o ranking de reclamações dos consumidores, 40% dos
atendimentos foram sobre serviços essenciais, 20% sobre produtos, 19% assuntos
financeiros, 15% serviços privados, 2% saúde, 0,7% alimentos e 0,6% habitação.
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