Membros do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que o Telegram pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no país.
Segundo reportagem, a falta de
interesse demonstrada pela plataforma em dialogar com o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, acendeu o
sinal de alerta entre os procuradores que conduzem um inquérito civil público
sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais.
O grupo envolvido nas
investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de
mensagens, como o Telegram.
Em 6 de janeiro, o procurador
regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito, oficiou o Twitter com
pedidos de informações a respeito dos canais de denúncia de notícias falsas na
plataforma, que até aquele momento não estavam disponíveis no Brasil.
Dois dias antes de responder ao
MPF, a rede social adotou a caixa de queixas de desinformação, já existente em
países como os Estados Unidos. A mesma medida de requisição de respostas foi
adotada em relação às outras empresas com operação no país.
Conforme as respostas das
plataformas aos ofícios chegaram ao MPF na semana passada, o Telegram se distanciou
das negociações sobre moderação de conteúdo, entrando na mira das autoridades
no país.
Para os membros da Procuradoria
de São Paulo ouvidos pelo Estadão, trata-se de um sinal claro de
que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso “adotar qualquer
providência necessária neste contexto”.
Um dos integrantes da cúpula
responsável pela investigação afirmou que medidas mais brandas e de longo
prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram.
Para ele, as alternativas
disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis,
porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não
possuir escritório no país.
Diante disso, a suspensão do
funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida
exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja
considerada extrema por especialistas.
“O problema é que, neste caso do
Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários. No caso
do TSE, não foram solicitados dados de usuários, mas, sim, um ‘cafezinho’.
Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não
está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados.
Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição
de usuários”, afirmou o procurador Yuri Luz.
Medida drástica
A pesquisadora Yasmin Curzi, do
Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que o
MPF possui competência para solicitar o bloqueio do Telegram na Justiça a
partir dos desdobramentos do inquérito.
Para ela, no entanto, trata-se de
uma medida drástica, independentemente da instituição que venha a executá-la.
“Para as eleições, pensando
especificamente no problema da disseminação de notícias falsas, é
desproporcional o TSE adotar esse tipo de medida (bloqueio), porque
outras coisas poderiam ser feitas, como investigações de candidatos que fazem
campanha dentro do Telegram. É complicado restringir a possibilidade de
comunicação de tanta gente. É necessário punir os candidatos que fazem mau uso
das redes”, explicou.
Antes de chegar a decisões mais
pesadas em relação ao Telegram, o MPF de São Paulo planeja uma série de medidas
de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação. A expectativa na
instituição é que o inquérito não se encerre neste ano, mas que neste período
entregue subprodutos capazes de coibir a desinformação nas áreas eleitoral, de
saúde pública e de integridade cívica.
Apesar do amplo rol de atuação,
os procuradores afirmam que não há interesse em transformar a investigação em
um instrumento de regulação, diferentemente do que ocorre no TSE, em que se
discute a possibilidade de utilizar o inquérito administrativo contra
autoridades que veiculam notícias falsas, para regular a desmonetização e a
moderação de conteúdos nas redes.
Com o avanço do inquérito no MPF,
as empresas estão, nesse momento, respondendo a uma segunda leva de perguntas
encaminhadas pelos procuradores.
Com informações do Estadão
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