Projeto movido pelos parlamentares tornaria imunização contra o vírus
parte do Calendário Nacional de Vacinação para maiores de 18 anos e menores com
comorbidades
Dois deputados governistas da Argentina apresentaram
um projeto de lei que estabelece a vacinação obrigatória contra a Covid-19 para
toda a população maior de 18 anos e em menores com doenças pré-existentes,
segundo confirmaram nesta quarta-feira à Agência EFE os
promotores da iniciativa. De acordo com o texto legislativo, promovido por Juan
Carlos Alderete e Lía Verónica Caliva, da Frente de Todos, o esquema completo
de vacinação contra o coronavírus passaria a fazer parte do Calendário Nacional
de Vacinação, “gratuito e obrigatório”, para todas as pessoas maiores de 18
anos, “de acordo com as prioridades e programas” definidos pelo Ministério da
Saúde. O regime completo será também obrigatório para menores de entre 3 e 17
anos “que apresentem comorbidades e/ou doenças de risco devidamente
certificadas por profissional médico”.
Nos fundamentos da lei, composta por sete artigos no total, os deputados
ressaltam que a Argentina está “em estado de emergência sanitária”,
especialmente devido ao surgimento da variante ômicron, que estabeleceu novos
recordes de infecções no país nas últimas duas semanas. “Os números de
infecções e mortes indicam que a pandemia está longe de terminar”, destacam os
legisladores no projeto. Nesse sentido, Alderete e Caliva lembram que a Lei nº
27.491 de controle de enfermidades preveníveis por vacinação outorga à vacina
“o caráter de ferramenta estratégica de saúde pública preventiva” e, por sua
efetividade, “é considerada como um bem social” e de “interesse nacional”.
“Contamos com vacinas que demonstraram um extraordinário perfil de segurança,
eficácia e efetividade, tendo já sido administradas a mais de 53% da população
mundial”, lembra o projeto de lei, acrescentando que a vacinação em massa e
obrigatória “garantirá maior proteção a todo o conjunto da população”.
A Universidade de Buenos Aires e a Universidade Nacional de La Plata já
recomendaram em suas respectivas resoluções a incorporação da vacina contra o
coronavírus no Calendário Nacional de Vacinação. “A Argentina teve um progresso
notável na cobertura vacinal contra o SARS-CoV-2 nos últimos meses; no entanto,
há segmentos da população que ainda não foram vacinados ou não completaram o
esquema de vacinação, apesar de terem sido convocados para esse propósito”,
indicam os autores da iniciativa, que ainda precisa ser debatida na Câmara dos
Deputados. O projeto de lei é motivado pelo impacto da terceira onda da
pandemia na Argentina: desde o início do ano, as autoridades de saúde relataram
mais de 1,6 milhão de infecções e 1.251 mortes por coronavírus. Até agora, o
governo só impôs o uso do passe sanitário para eventos de massa, evitando
qualquer outro tipo de restrição enquanto o país passa pela temporada de verão.
Até o momento, de acordo com dados do Our World In Data, 86% da população do
país recebeu a primeira dose da vacina, 75% têm a segunda e 22% receberam a
dose de reforço.
Por Jovem Pan
*Com informações da EFE
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