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| Procon de Rio das Ostras participa de fiscalização com Conselho Regional de Farmácia. Fotos: Divulgação |
Entre os dias 25 e 27 de outubro,
o Procon de Rio das Ostras participou de uma fiscalização conjunta com o
Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ).
O Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ), a exemplo dos PROCON’s Estaduais e
Municipal, deve ser entendido como instituição da sociedade. Por esta razão,
ações conjuntas de fiscalização entre estas instituições promovem inúmeros
benefícios para a população e, em particular, aos consumidores, que buscam os
produtos e serviços nos estabelecimentos farmacêuticos.
Certos de suas responsabilidades
e atribuições, o CRF-RJ e o Procon Rio das Ostras consolidaram uma importante
parceria e, juntos, fizeram um total de cinquenta e duas fiscalizações nas
farmácias e drogarias durante três dias de intenso trabalho (25 a 27 de
outubro) por diversos bairros do Município: Cidade Praiana; Cidade Beira-Mar;
Recanto; Praia Âncora; Parque Zabulão; Liberdade; Novo Rio das Ostras;
Atlântica; Jardim Campomar; Palmital e Jardim Miramar.
Durante as inspeções, os órgãos
constataram irregularidades que, além de oferecerem risco à Saúde dos
moradores, também vão de encontro aos direitos dos consumidores riostrenses.
Além dos procedimentos
administrativos aplicados, o setor regulado e os profissionais farmacêuticos
também receberam orientações técnicas para aperfeiçoamento de suas práticas
comerciais e para a prestação de seus serviços profissionais de Saúde.
Na operação, o total de
estabelecimentos fiscalizados em Rio das Ostras foi de 52 locais, sendo que o
total de estabelecimentos autuados foi de 19, sendo:
– Por ausência de farmacêutico no
momento da inspeção: nove
– Por não possuir farmacêutico Responsável Técnico legalmente habilitado junto
ao CRF-RJ: quatro
– Por não possuir registro junto ao CRF-RJ (ilegal): quatro
– Por não possuir farmacêutico responsável técnico legalmente habilitado junto
ao CRF-RJ para todo o horário de funcionamento do estabelecimento: dois
ORIENTAÇÃO – O Procon
de Rio das Ostras-RJ orientou os estabelecimentos a afixar os cartazes do
Procon municipal e estadual e retirar do seu local de venda produtos próximos
ao seu vencimento, assim como alguns produtos que estavam com suas embalagens
avariadas. Ainda foram lavrados dois autos de infração por conta de produtos
com prazo de validade vencido. Os estabelecimentos também foram orientados a
estampar os preços em todos os produtos de forma clara e precisa.
“Essa foi uma operação importante
para nossa Cidade. Uma parceria firmada com os conselhos profissionais como o
Conselho de Farmácia ajuda a ampliar nossa fiscalização e reforça, cada vez,
mais a sensação de proteção dos consumidores de Rio das Ostras-RJ”, frisou
Rafael Macabu, o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael
Macabu.
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