O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde de hoje (27/10), a
lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de
Janeiro. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
(28/10), depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj) em discussão única.
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em DO extra
também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir os
critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de
vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios
científicos para a flexibilização do uso das máscaras.
- A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de
celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil
em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória
do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade
na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para
chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões.
Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos
continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias - afirma o
governador Cláudio Castro.
- A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos,
considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a
flexibilização do uso da máscara no Estado do Rio de Janeiro com as
melhores evidências científicas disponíveis - diz o secretário de Estado de
Saúde, Alexandre Chieppe.
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