Segurado pode solicitar junto à autarquia a revisão do benefício e garantir a atualização dos valores pagos.
O aposentado do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) que passou a ser beneficiário há menos
de dez anos pode solicitar o pedido de revisão do processo de aposentadoria
para aumentar o salário na folha. Além dele, o segurado que também cumpriu uma
regra mais vantajosa do que a usada no cálculo do benefício também pode
solicitar o recálculo.
O motivo é que, por lei, o INSS
deve conceder o benefício de condição mais vantajosa ao segurado. Neste caso, o
trabalhador que se aposentou após a Reforma da Previdência, em vigor desde
novembro de 2019, e que já tinha cumprido as exigências para se aposentar antes
da implementação das novas diretrizes previdenciárias, pode solicitar a
revisão.
O grupo de segurados que atuaram
em atividades consideradas insalubres ou que contribuíram corretamente, mas
aguardaram na fila do INSS para receber, por exemplo, também podem entrar com o
pedido de correção do benefício.
Revisão do INSS
Depois de concedida a
aposentadoria, a primeira coisa a se fazer para conferir se há chances de
correção é consultar a carta de concessão do benefício. O documento
esclarece qual o tipo de modalidade foi concedida, a lista de salários
considerados no cálculo, além do índice de correção e o valor corrigido.
“A forma do cálculo que o INSS
utiliza muitas vezes prejudica o segurado. É importante procurar um advogado
para verificar se o cálculo foi feito corretamente e se as contribuições também
foram feitas de forma correta. O INSS não faz a soma, principalmente dos
profissionais que tem mais de uma profissão. Nesse caso, o cálculo do INSS pode
até diminuir a renda média de aposentadoria da pessoa”, esclarece o advogado
previdenciário Gabriel Guaraná, do Escritório Stuppello Guaraná e Azevedo
Advogados.
Se constatado o erro e a renda
for corrigida, os valores atrasados serão pagos desde o requerimento da
aposentadoria ou a partir dos últimos cinco anos antes ao da revisão. Segurados
que desejam entrar com o processo de correção da aposentadoria podem acessar o site do INSS.
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