 |
| Pesca estará proibida na Lagoa de Araruama a partir de 1º de agosto por causa do defeso — Foto: Gustavo Garcia/G1 |
Em São Pedro da Aldeia, secretaria de Pesca está auxiliando pescadores artesanais regularizados a solicitarem o seguro-desemprego.
O período de
defeso da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, começa neste fim de
semana. A partir do domingo (1º) até o fim de outubro, a atividade da pesca de
qualquer modalidade ficará proibida, com o objetivo de combater a pesca
predatória e preservar as espécies.
De acordo com a
secretaria adjunta de Pesca de São Pedro da Aldeia, os pescadores artesanais do
município que são regularizados, já podem dar entrada no seguro-desemprego.
O processo de
requisição do seguro é feito anualmente e é uma determinação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Podem solicitar
o benefício, profissionais que têm a pesca na lagoa como principal atividade e
que estão com o Registro Geral de Pesca (RGP) regularizado, observando o
período de carência de um ano exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS); ou que apresentem o protocolo de entrada no primeiro registro de
pescador.
 |
| A solicitação do seguro-defeso pode ser feita presencialmente na Secretaria da Pesca de São Pedro da Aldeia. Foto: Divulgação|Prefeitura |
Em São Pedro da
Aldeia, os trabalhadores devem comparecer à sede da Secretaria de Pesca,
localizada na Ponta da Areia, na Rua José Costa, nº 1031. O atendimento é de
segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e de 13h30 às 16h.
Para realizar a
solicitação é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de
recolhimento da contribuição previdenciária, as Guias da Previdência Social
(GPS); registro de pescador profissional na categoria artesanal, emitido há
pelo menos um ano ou protocolo de entrada no primeiro registro de pescador;
número de identificação do trabalhador e comprovante de residência atualizado.
Depois de
aprovado, o crédito do benefício é feito automaticamente pelo Governo Federal e
disponibilizado na Caixa Econômica Federal.
Quem for
flagrado infringindo a proibição do defeso poderá ser penalizado com multa,
além de ter o equipamento e o pescado apreendidos.
Por G1 — Região dos Lagos
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!