O retorno deverá obedecer um cronograma entre as séries
da rede municipal de ensino. Foto: Divulgação|Prefeitura
A Justiça
entendeu que a suspensão das aulas gera prejuízo aos estudantes. O município já
divulgou o cronograma de retorno, que vai de agosto a outubro. Os primeiros a
retornarem serão os estudantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA).
A Justiça de
Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, determinou na última sexta-feira
(23), a volta as aulas presenciais na cidade em um prazo de 15 dias.
A decisão é da
Vara Única da cidade e atende a um pedido do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (MPRJ), que alegou que mesmo após a flexibilização da quarentena
para o funcionamento de diversas outras atividades, as escolas públicas não
foram reabertas.
Além do retorno
presencial na rede municipal, que pode se dar de forma híbrida e com rodízios
de alunos dentro e fora de sala de aula, a decisão determina que a Prefeitura
se abstenha de criar embaraço administrativo, sem motivo técnico, sanitário e
coerente, para o funcionamento seguro e presencial das escolas.
A Justiça
determinou ainda que seja elaborado um plano de ações para o retorno, por
etapas de faixa ensino. O município poderá, ainda, limitar as porcentagens de
capacidade de ocupação das salas de aula de acordo com a bandeira indicativa do
nível de contaminação do novo coronavírus.
Segundo a
Justiça, a classificação de risco de Arraial do Cabo é a bandeira amarela, que
representa risco moderado de contaminação para a Covid-19, desde julho de 2020,
e diversas atividades econômicas já foram liberadas, inclusive as aulas
presenciais na rede particular de ensino, mas o município vem se omitindo
quanto ao retorno presencial na rede municipal.
De acordo com o
texto, a omissão é relevante, pois a suspensão das aulas gera prejuízo aos
estudantes, pelo atraso cognitivo e de conteúdo pedagógico, e também porque as
escolas públicas são um refúgio para as crianças e adolescentes que estejam em
situação de risco.
Retorno em
agosto
Depois da
decisão, a Prefeitura de Arraial do Cabo divulgou que as aulas presenciais na
rede municipal retornarão em agosto, seguirão um cronograma e acontecerão em
sistema híbrido.
Segundo a
Prefeitura, os pais e responsáveis de alunos poderão optar pelo regime de
ensino totalmente remoto, e as unidades escolares e o transporte escolar
obedecerão os protocolos de segurança sanitária determinados pela Secretaria de
Saúde.
Confira o
cronograma de retorno
- 09/08 - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- 23/08 - 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental
- 06/09 - 1º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental
- 20/09 - 6º ano do Ensino Fundamental
- 04/10 - 3º e 4º anos do Ensino Fundamental
Por G1 — Região dos Lagos
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