O recadastramento de ambulantes do Programa Renda Alternativa de Rio das Ostras começou na quinta-feira, dia 1º, e prossegue até 30 de julho. Quem participa do Programa deve se dirigir, durante esse prazo, à sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), na Avenida Roberto Silveira, s/nº – Costazul, das 8h às 17h.
É exigida a
apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade ou habilitação,
crachá utilizado no exercício da atividade e comprovante de residência. Quem
comercializa produtos alimentícios também precisa levar atestado de saúde
atualizado e certificado de desinsetização do meio auxiliar. Os cadastrados com
veículo motorizado, trailer ou food truck devem ter o CRLV atualizado
O comunicado da
Secretaria de Fazenda sobre o recadastramento o Programa Renda Alternativa foi
publicado na edição número 1336 do Jornal Oficial da Prefeitura e está
disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/1336.pdf.
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