Marcelo Camargo | Agência Brasil
Proposta ganha
força entre a opinião pública.
O voto impresso
auditável —uma das principais pautas da política nacional
nos últimos anos, e que ganhou ainda mais fôlego após o pleito eleitoral de
2018— continua ganhando adesão dos brasileiros, segundo o PoderData, ligado ao
portal Poder360.
De acordo com a
nova sondagem, o número de eleitores que apoiam a implantação de um comprovante
nas urnas eletrônicas durante a votação subiu nos últimos dois meses.
A pesquisa,
realizada em 19 a 21 de julho de 2021, mostra que 46% são a favor e 40% são
contra a proposta, enquanto 14% não sabem como responder.
Os números,
ainda segundo PoderData, “representam uma inversão em comparação ao final de
maio, quando 46% se diziam contrários e 40% eram favoráveis à proposta”.
Foram 2.500
entrevistas em 427 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é
de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
PEC 135/2019
De autoria da
deputada Bia Kicis (PSL-DF), a PEC 135/19, ao contrário do que tem sido dito
pela oposição, não estabelece que o voto seja feito em cédulas de papel.
No entanto, o
texto propõe que uma cédula seja impressa após a votação eletrônica, de modo que
o eleitor possa verificar o voto antes que ele seja depositado, de forma
automática e sem contato manual, numa urna trancada para auditoria.
Sendo assim, a
proposta não aponta para um processo de eliminação da urna eletrônica, mas uma
complementação do dispositivo.
No texto, Kicis
destaca que a “materialização do voto eletrônico” seria a “solução
internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser
auditadas de forma independente”.
Como
funcionaria
1] O texto prevê
que em eleições, plebiscitos e referendos seja “obrigatória a expedição de
cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma
automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de
auditoria”.
2] O cidadão
continuaria exercendo o voto normalmente por meio da urna eletrônica. A
diferença é que, após confirmar o voto, uma cédula com o nome do candidato
seria impressa e depositada em um recipiente transparente e lacrado. A cédula
ficaria visível ao eleitor e funcionaria como um comprovante.
3] Sem nenhum
tipo de contato manual com a cédula impressa, o eleitor faria a conferência se
o nome, número e informações são do candidato no qual votou. Se sim,
confirmaria o voto pela segunda vez. Contudo, ele não levaria consigo a cédula
impressa, pois esta permaneceria na seção eleitoral.
4] As cédulas
impressas serviriam para auditar a eleição, caso necessário. O processo de
auditoria poderia ocorrer por amostragem, quando houver contestação.
A impressão do
voto nas urnas eletrônicas em todo o país deve custar, segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez
anos.
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