Na imagem, ministra Rosa Weber (STF).
FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF - 02.02.2021
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada nesta segunda-feira (28) como relatora da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo suposto crime de prevaricação.
A ação foi
impetrada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano
Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
O pedido feito
pelos parlamentares para que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de
prevaricação, que é o ato de atrasar ou deixar de cumprir obrigações por
interesses pessoais, ocorre após as denúncias de corrupção nos contratos para a
compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19.
Para os
senadores, o titular do Executivo deveria ter tomado providências diante das
denúncias. "Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo
o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido
noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da
Saúde", afirmou Randolfe.
Para a
notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre a
denúncia.
No pedido, os
senadores também pedem a intimação de Bolsonaro para responder em 48 horas se
foi comunicado de fato das denúncias e para que Polícia Federal informe sobre
abertura de inquérito.
Em depoimento
prestado à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Bolsonaro sobre as possíveis
irregularidades no contrato de aquisição da vacina Covaxin e que o
chefe do Executivo atribuiu ao
deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, por
eventuais desvios. Ambos negam relações com a suspeita de corrupção em meio à
pandemia de covid-19.
Plínio Aguiar, do R7
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