Área ocupada pela pousada é uma das que avançaram sobre a Praia de Geribá e são alvo das ações do MPF.
O Ministério
Público Federal (MPF) pediu o início da demolição de parte de uma pousada em
Búzios, na Região dos Lagos do Rio, e o pagamento de indenização por danos
ambientais causados pelo estabelecimento. De acordo com o MPF, a área ocupada
pela pousada é uma das que avançaram sobre a Praia de Geribá, uma das mais
visitadas da cidade, e são alvo das ações do Ministério Público Federal.
Área ocupada
pela pousada é uma das que avançaram sobre a praia de Geribá — Foto: Maria
Luiza Lima
O pedido foi
divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (31). Segundo o MPF, a sentença sobre
o caso foi proferida no fim de 2014 e não há mais possibilidade de recurso.
Os pedidos da
apelação foram indeferidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
e Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro desse ano.
O Ministério
Público Federal pede que haja a execução imediata da decisão que determina que
a BuziosTur Buzios Empreendimentos Turísticos LTDA e Omar Joaquim Ferreira
Filho, identificado como sócio administrador da empresa responsável pela
pousada, façam a demolição da cerca e estrutura de madeira limítrofe à praia,
em toda a extensão dos lotes, além dos muros laterais, totalizando uma área de
avanço de 254 metros quadrados além do permitido quanto aos limites da
propriedade, segundo o MPF.
A parte que
deve ser demolida, segundo o MPF, é o recuo de 6,47 metros (lado esquerdo) e de
2 metros (lateral direita) da estrutura de madeira, além da demolição de todas
as construções existentes nesta área, como um deck em madeira, um quiosque com
cobertura em sapê e ajardinamento com a introdução de vegetação exótica,
seguida da remoção dos entulhos.
"Após a
demolição, os réus devem recompor a vegetação de restinga na área liberada,
além do pagamento de valores como indenização pelos danos ambientais causados
no ecossistema local, como a alteração no cordão arenoso, pela supressão da
vegetação natural e a introdução de espécies vegetais estranhas, refletindo nas
condições do local", ressaltou o MPF em nota.
O valor a ser
pago como indenização era, inicialmente, de R$ 100 mil. Porém, no acórdão do
TRF-2, o valor foi reduzido para R$ 60 mil. Com isso, além de requerer a
execução da sentença, o MPF pleiteia ainda que seja paga uma indenização no
valor de R$ 239.418,80.
No
requerimento, também é solicitada a penhora de eventuais ativos financeiros da
BuziosTur Buzios Empreendimentos Turísticos LTDA.
O G1 entrou em contato com a BuziosTur Buzios Empreendimentos
Turísticos LTDA e aguarda
um posicionamento.
O G1 tenta contato com Omar Joaquim
Ferreira Filho.
Ainda de acordo
com o MPF, "as outras várias ações em relação aos outros imóveis na Praia
de Geribá seguem na mesma direção".
Por G1 — Região dos Lagos
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!