Fotos Divulgação
As Secretarias
de Obras, Habitação e Serviços Públicos e Meio Ambiente Sustentável realizaram
na sexta-feira, dia 14, uma operação de fiscalização em uma fazenda, na
localidade rural do Ribeirão, para averiguar uma denúncia de venda irregular da
área.
De acordo com
os fiscais, os proprietários estavam anunciando áreas menores do que o
permitido na região rural, que é de 30 mil metros. Além disso, a fazenda fica
numa área de amortecimento da reserva biológica Poço das Antas.
“Constatamos
que realmente os proprietários anunciaram e chegaram a vender áreas sem as
devidas liberações. No entanto, o momento foi muito produtivo e os
proprietários estão dispostos a cumprir toda a legislação e os procedimentos
necessários para a liberação da área, tanto pela Prefeitura quanto pelo Incra”,
destacou o fiscal do Departamento de Edificações e Fiscalização de Obras, José
da Silva Moura.
O cumprimento
da legislação é imprescindível para que o cidadão não tenha problemas na
construção do seu imóvel ou na aquisição de um terreno. É imprescindível
procurar à Prefeitura para verificar a legalidade do terreno desejado.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!