
© Isac Nóbrega | PR
Legenda quer
determinação para que o mandatário siga recomendações do Ministério da Saúde.
O PSDB acionou
o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja
obrigado a cumprir as medidas sanitárias de prevenção contra o vírus da
Covid-19 no País, incluindo o uso de máscara.
Na ação, o
partido diz que o chefe do Executivo viola a Constituição ao circular sem o item
e ao promover aglomerações.
Além disso, o
PSDB argumenta que Bolsonaro descumpre a portaria do Ministério da Saúde e a
Lei da Pandemia.
“Mais de um ano
desde o início da pandemia, o presidente da República segue em flagrante abuso
de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e
ações de governo, ferindo de morte o interesse público para atingir única e
exclusivamente interesses particulares mesquinhos”, diz trecho da ação.
“A conduta do
presidente, entretanto, além de causar risco de infecção por si só, é também
bastante deletéria se vista pela perspectiva pública. Isso porque, em razão do
elevado grau de prestígio de que o cargo goza perante a população, o presidente
da República influencia a conduta de diversos cidadãos por todo o Brasil”,
acrescenta a legenda.
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