Em um dos postos, antes das 10h, o valor do GNV
era de R$ 4,49. No mesmo posto, depois das 11h,
o combustível já estava sendo vendido
por 20 centavos a menos. Foto: Divulgação
Fiscalização
nos postos de combustíveis aconteceu na manhã da segunda-feira, 03
A equipe da
Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras
realizou na manhã desta segunda-feira, 3 de maio, uma fiscalização nos postos
de combustíveis que comercializam GNV no Município. O objetivo foi verificar a
aplicação do reajuste que a Petrobras autorizou no gás veicular em todo
território nacional no patamar de 39%.
Durante a ação,
foi constatado que os postos estavam praticando o valor de R$ 4,49 por metro
cúbico do combustível. Após a fiscalização do Procon, os postos de Rio das
Ostras decidiram reduzir 20 centavos por metro cúbico e oferecer ao consumidor
o GNV ao preço de R$ 4,29. A Coordenadoria concedeu um prazo de 10 dias para
que os estabelecimentos apresentem a resposta aos questionamentos feitos pela
fiscalização.
LIVRE
INICIATIVA – O Procon não é um órgão regulador de preço, até mesmo
porque existe o princípio da livre iniciativa. A fiscalização consiste em
verificar se houve uma vantagem manifestamente excessiva ou alguma elevação do
preço, sem a sua devida justificativa.
“Nesse momento,
destacamos que os R$ 0,20 centavos de redução já demonstram que estamos
fiscalizando e protegendo os direitos dos consumidores de Rio das Ostras. Contudo,
ressaltamos que o reajuste é válido, já que a própria Petrobras o aplicou em
todo o país”, esclareceu Dr. Rafael Macabu, coordenador executivo do Procon de
Rio das Ostras.
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