Fiscalização do Procon tem objetivo de garantir os
direitos dos consumidores. Foto: Divulgação
Visando
garantir a saúde e os direitos dos consumidores, a Coordenadoria de Proteção e
Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras realizou uma operação de
fiscalização, entre os dias 22 e 25 de março, nas lojas de conveniência
situadas nos postos de combustíveis do Município.
Foram
fiscalizadas cinco lojas e foram descartados aproximadamente 215kg de produtos
impróprios para o consumo – com validade vencida, sem informação de prazo de
validade, sem os selos de inspeção Federal ou Estadual e sem nota fiscal, o que
poderia acarretar diversas complicações de saúde dos consumidores, e aumentar a
lotação nas unidades de saúde do Município.
Alguns
estabelecimentos também não tinham à disposição o livro do Código de Defesa do
Consumidor (CDC). Ainda foi verificado se havia álcool em gel disponível para
uso dos clientes e se estava sendo respeitado o distanciamento social, seguindo
assim todos os protocolos de prevenção à Covid 19.
“Essas
operações são fundamentais para impedir intoxicações alimentares ou até mesmo
complicações mais graves nos consumidores. É nossa missão preservar o direito
de todos”, lembrou o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Dr. Rafael
Macabu.
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