Karl Fredrickson | UnSplash
A Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal
Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos
presenciais.
“Prevalece o
direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de
crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma
atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada
município e das condições sanitárias locais”, justifica Marcelo Pelegrini
Barbosa, advogado da FNP.
No último
sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, concedeu uma
liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão, líderes
religiosos ficaram autorizados pela abertura de templos, assim realizando
atividades de crença durante a Páscoa.
Posteriormente,
na segunda-feira (5), Gilmar Mendes, outro magistrado do Supremo, publicou uma
decisão oposta. Na contramão do ministro Kassio, Mendes negou pedidos do
Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD)
para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas
durante as medidas de endurecimento contra a Covid-19.
Com duas
decisões contraditórias sobre o tema em menos de uma semana, a questão está
prevista para ser debatida nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Supremo,
conforme antecipou o Conexão Política.
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