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O ministro das
Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (10) que a Empresa
Brasil de Comunicações (EBC), popularmente conhecida como ‘TV Lula’, entrará no
Programa Nacional de Desestatização (PND).
O processo será
conduzido pelo Ministério da Economia em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O BNDES vai
contratar uma consultoria e nós iremos receber os estudos que virão”, disse o
ministro em entrevista à imprensa após reunião com o presidente da EBC, Glen
Valente, e representantes do Ministério da Economia.
Segundo a
secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha
Seillier, a EBC passará por um processo de benchmarking (comparação de
performance com altos padrões) de padrão internacional para avaliar
capacidades, competências e equivalências entre os serviços executados e a
realidade de mercado para empresas do mesmo porte para identificar as melhores
práticas.
O prazo dos estudos
de viabilidade de desestatização ou de parcerias ainda não está definido, e
dependerá de cronograma a ser definido entre os ministérios das Comunicações e
da Economia e a empresa a ser contratada pelo BNDES.
“Caso o
presidente Bolsonaro concorde, ele publicará um decreto – que leva de um a dois
meses. Com a publicação, partimos para a contratação da consultoria, que também
pode demorar até dois meses. Acredito que entre três e quatro meses a gente
possa aprofundar os estudos de desestatização da empresa”, afirmou Martha
Seillier.
“A inclusão de
uma empresa no PND não significa o seu fim, não significa que ela será,
necessariamente, 100% privatizada. Significa que existe uma decisão que será
encaminhada de avaliar ganhos com a desestatização”, concluiu.
Sobre as
expectativas em relação ao tema, Glen Valente afirmou que não há “hipótese
cravada” sobre o futuro que será dado à empresa de comunicação. “Continuamos
trabalhando e vamos explorar todas as alternativas”, disse.
“Vamos entrar
na fase de estudos. Dentro desta fase, vamos explorar todas as alternativas
disponíveis em parceria com o Ministério da Economia. Mantemos a gestão do
processo [no âmbito] do Ministério [das Comunicações]”, afirmou Glen Valente.
Criada em 2007,
durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a EBC conta
hoje com um canal de televisão, sete rádios e uma agência de notícias.
Ocorre que,
desde sua criação, a estatal se confunde com uma agência de governo – sua
função prática, ante uma agência de comunicação do Estado – sua função na
teoria.
Por Marcos Rocha
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