A imunizaçao da covid-19 na
sexta-feira (5) causou um enorme tumulto
na cidade da Baixada Fluminense.
Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Filas enormes
marcaram imunização nos postos do município
Rio - A Justiça
do Rio de Janeiro quer ouvir o prefeito de Duque de Caxias, Washington
Reis, e o secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira, sobre o
processo de vacinação na cidade da Baixada Fluminense. A juíza Elizabeth Maria
Saad, da 3ª Vara Cível de Caxias, determinou que o município siga o Plano
Nacional de Vacinação contra a covid-19.
Segundo a
Justiça, o motivo da intimação é que Duque de Caxias não cumpriu a decisão
judicial de 4 de fevereiro, que determinava que a vacinação fosse feita de
acordo com a faixa etária dos idosos, priorizando as idades mais elevadas e sem
considerar a atividade profissional.
A decisão da Justiça foi tomada depois que a prefeitura decidiu imunizar
profissionais de educação antes de vacinar idosos com menos de 80 anos.
Na última sexta-feira, Caxias decidiu permitir a vacinação
de qualquer pessoa com mais de 60 anos, um dia depois de vacinar idosos com 80
anos. A medida provocou uma corrida aos postos de vacinação, não só de
moradores locais como também pessoas de outros municípios. Enormes filas foram
registradas nos postos.
Além disso, a
magistrada também ordenou que o município precisa informar, em 48 horas, o
número de pessoas vacinadas até o dia 23 de fevereiro, o número de pessoas que
receberam a segunda dose da vacina, a quantidade total de doses de CoronaVac
recebidas, e a quantidade reservada para aplicação da segunda dose em quem já
foi vacinado.
O
descumprimento da nova decisão, acarretará multa diária e pessoal no valor de
R$50 mil reais.
Em nota, a
prefeitura de Duque de Caxias informou que, até o momento, ainda não recebeu a
intimação. "O Plano Nacional de imunização está sendo plenamente cumprido
pela municipalidade, dentro da competência que lhe confere a Constituição
federal para gerir as políticas materializadoras das campanhas de vacinação em
seu território e para seus jurisdicionados. Todas as informações serão
prestadas à justiça no prazo legal, sendo certo que, nesta data e no horário
desta nota, o processo judicial em debate se encontra remetido ao Ministério
Público".
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Em ação civil pública
apresentada à Justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) alega
que "a alteração da ordem da prioridade dos grupos de vacinação
poderá ocasionar danos irreparáveis,
visto que ainda há número limitado de vacinas, sendo este também um dos motivos
para num primeiro momento ser criado pelo Ministério da Saúde um critério
nacional de vacinação, que deve ser obedecido por todos os entes públicos da
federação".
POR O DIA*
*Com
informações da Agência Brasil
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