Novos horários de funcionamento, das 10h às 18h, foram
estabelecidos para o comércio. Aglomerações em calçadas
são proibidas e o distanciamento entre as pessoas deve ser
mantido. Vários eventos pagos, que estão proibidos, foram
agendados e impedidos de acontecer Fotos: Divulgação
Equipe de
fiscais e Guarda Municipal vistoriaram comércio para checar cumprimento de
decreto. Agências bancárias foram visitadas durante a fiscalização.
Rio das Ostras,
por intermédio da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), órgão
ligado à Secretaria de Fazenda, está realizando operações diárias para
averiguar o cumprimento do decreto municipal de contenção à propagação do
coronavírus (Covid-19). Com o apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE),
da Secretaria de Segurança Pública, e da Polícia Militar, as ações vistoriam
comércio, bancos e outros setores de serviços.
“Os
estabelecimentos comerciais relaxaram com as medidas de prevenção e mantêm uma
higienização precária. Notificamos todas as agências bancárias do
Município, que estavam descumprindo o decreto. Já aplicamos em alguns
estabelecimentos a multa de R$ 500,00, que pode ser duplicada em caso de
reincidência, conforme a Lei Municipal nº 2389/2020. Vamos fiscalizar, nos
próximos dias, salões de beleza, hortifrutis, clínicas médicas, dentárias e de
estética, bem como todo o comércio”, explicou Carmem Cristina Kanda,
coordenadora geral da Comfis.
As operações
foram intensificadas para verificar o cumprimento do novo horário de
restaurantes, bares com serviço de gastronomia e lanchonetes, que devem
funcionar até às 23h. Também foram fiscalizados comércios lojistas, shoppings e
ambulantes que, pelo decreto, são autorizados a trabalhar das 10h às 19h.
Vistoriaram ainda instituições bancárias que, entre outras medidas, devem
disponibilizar álcool 70º para higienização das mãos tanto dentro da agência
como em caixas eletrônicas, sempre em local visível.
AGÊNCIAS
BANCÁRIAS – Durante as operações realizadas nesta semana, de 8 a 12 de
março, foram visitadas e notificadas todas as agências bancárias. Entre as
irregularidades encontradas, a não organização das filas para a manutenção do
necessário distanciamento, não cobrança do uso adequado de máscara de proteção
e falta de álcool 70º. Bancos ou estabelecimentos que possuem caixas
eletrônicos devem higienizar constantemente as máquinas ou terminais.
COMÉRCIOS –
Todos os estabelecimentos comerciais são obrigados a aferir a temperatura
corporal, cobrar o uso da máscara no interior do estabelecimento e ocupar 30%
do seu espaço, não permitindo aglomeração em hipótese alguma, além de
disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos. Ambulantes cadastrados
na Renda Alternativa também estão sendo notificados quando não usam máscaras ou
descumprem outras normas do decreto.
EVENTOS
NOTURNOS – Nas operações noturnas realizadas nos fins de semana, a
Comfis, com o apoio do Goe, Guarda Municipal e Polícia Militar, vem coibindo
aglomerações e fechando os comércios abertos além do horário estabelecido.
“Chegamos a fazer um cordão em Costazul para colocarmos as pessoas em casa,
evitando que permaneçam aglomerados em via pública. Neste final de semana,
finalizamos com mais de 18 eventos marcados no Município, com aglomeração e
venda de ingressos, fazendo um trabalho preventivo de inteligência nas redes
sociais”, explica Carmem Cristina.
DENÚNCIAS –
Para auxiliar no serviço de fiscalização do cumprimento das novas normas de
prevenção à transmissão da Covid-19, a população pode comunicar irregularidades
encontradas no comércio e no setor de serviço. As denúncias devem ser feitas
pelos telefones da Comfis – (22) 2760-6891 (das 9h às 17h) – e da Guarda Civil
Municipal – (22) 2760-6236 ou 0800 022 6301 (24h).
Restringir horário de funcionamento tem efeito contrário, concentra os consumidores nesse horário reduzido, causando aglomeração.
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