Obras na Bacia do Guandu vão garantir a melhoria da água fornecida na Região Metropolitana do estado
Os 25 rios, córregos, valas e canais que integram a bacia do Rio Guandu e
deságuam na Baía de Sepetiba deixarão de receber 90% de esgoto in natura. É o
que prevê o edital de concessão da Cedae, com a universalização da coleta e
tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro. Ou seja, além de cumprir o
Marco Legal do Saneamento, o processo vai garantir uma água muito mais limpa
chegando à Estação de Tratamento do Guandu, que fornece para toda a Região
Metropolitana. Além desta medida preventiva, o edital destina R$ 2,9 bilhões
para a recuperação ambiental da bacia, que há anos recebe milhões de litros de
esgoto por dia.
Os benefícios ambientais da concessão, no entanto, não se restringem à bacia do
Guandu. Trata-se do maior projeto ambiental da história do Brasil e um dos
maiores do mundo. Serão investidos diretamente R$ 30 bilhões na infraestrutura
ambiental do Estado do Rio de Janeiro. A universalização do saneamento básico
em 35 municípios, onde vivem cerca de 11,4 milhões de pessoas, ainda beneficiarão
58 rios e corpos hídricos que deságuam na Baía de Guanabara.
- Além do retorno positivo para o meio ambiente, este projeto terá como
consequência impactos na saúde, geração de empregos e renda, crescimento da
economia fluminense e aumento na arrecadação de tributos, o que nos permitirá
investir em serviços para a população - afirmou o governador em exercício do
Rio de Janeiro Cláudio Castro.
Entre os investimentos específicos, além dos R$ 2,9 bilhões na Bacia do Guandu,
estão os R$ 2,6 bilhões na Baía de Guanabara e os R$ 250 milhões no complexo
lagunar da Barra da Tijuca. Além disso, através de um Termo de Ajustamento de
Condutas (TAC), também estão previstos investimentos de R$ 1,4 bilhão, em Duque
de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, pelo Programa de Saneamento Ambiental
(PSAM), que reúne as ações oriundas do antigo Programa de Despoluição da Baía
de Guanabara (PDBG).
- A questão ambiental é ponto sensível do projeto de concessão. É seguramente
um dos maiores projetos de revitalização ambiental do mundo. Os frutos serão
sentidos por gerações - explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola
Miccione.
Os investimentos para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e
coleta e tratamento de esgoto serão de R$ 25 bilhões até 2033, sendo R$ 12
bilhões nos primeiros cinco anos da concessão.
Os critérios de licitação incluem a comprovação de capacidade financeira e
técnica dos licitantes para que cumpram as metas do Marco Legal do Saneamento,
que prevê universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor em todo
o país. Os investimentos devem ser apresentados por cada concessionária
concorrente, especificando ações e estratégias para alcançar as metas.
Principais investimentos:
- Baía de Guanabara - Investimentos de R$ 2,6 bilhões, nos 5 primeiros anos,
destinados a atacar as causas da poluição da baía, dos seus corpos afluentes e
também para melhorar a balneabilidade das praias e lagoas.
- Guandu - Investimentos de R$ 2,9 bilhões, nos 5 primeiros anos, para reduzir
a poluição na bacia do rio Guandu, que abastece a maior parte da Região
Metropolitana.
- Barra da Tijuca - Inclusão de investimentos de R$ 250 milhões para auxiliar
na despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca.
- Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) - Antecipação de R$ 50 milhões de
investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário de Duque de Caxias e Nova
Iguaçu para os 5 primeiros anos da concessão; priorização de investimentos da
ordem de R$ 320 milhões em São Gonçalo e na Baixada Fluminense que atendam ao
TAC Bacia do Guandu; priorização de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão no
Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Iguaçu para as bacias que contribuem
para o rio Guandu.
Concessão
Com investimentos de R$ 107,7 bilhões em 35 anos, entre Capex (investimento em
bens de consumo), Opex (manutenção e operação) e pagamento de outorgas fixas
(R$ 10,6 bilhões) e variáveis, a concessão da Cedae é o maior projeto concessão
da história do Rio de Janeiro e do Brasil.
Com o leilão sendo realizado em 30 de abril, a previsão é de que os contratos
com as concessionárias sejam assinados até o fim do 1º semestre de 2021 e que
no primeiro semestre de 2022, após um período de operação assistida, as
concessionárias assumam os serviços nos quatro blocos.
Todas as informações sobre o processo de concessão podem ser conferidas no
site www.concessaosaneamento.rj.gov.br
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