
Últimos dois encontros acontecem nesta segunda (8)
e na terça (9. Foto: Maurício Mussi / Cláudia Barreto
Seguem até o
dia 9 de março, as audiências públicas para apresentação da versão preliminar
da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé (PMSB-Macaé). Essa
etapa, com encontros virtuais, foi iniciada na segunda-feira (1) e somará seis
reuniões no total. Em cada uma delas, um distrito do município é alvo das
considerações. Córrego do Ouro será tema de segunda-feira (8) e, por último, na
terça-feira (9), a sede.
Os interessados
que desejam conhecer mais sobre o documento, podem acessar a minuta disponível
aqui no portal da prefeitura, na
aba da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade. A pasta
conduz o processo que acontece por meio de uma ação conjunta com o Consórcio
Lagos São João e Comitê de Bacias dos Rios Macaé e das Ostras.
As colaborações poderão ser enviadas até o dia 12 de março, encaminhadas via
e-mail da empresa responsável pela elaboração do documento: bruno@serenco.com.br.
Revisão do Plano de Saneamento
O plano de saneamento é uma determinação do Governo Federal para todos os
municípios brasileiros através da Lei
Federal 11.445/2007, cujo marco regulatório foi atualizado em 2020. A
revisão do plano de Macaé vai trazer um planejamento com diretrizes para a
universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem e
resíduos sólidos para que estes cheguem com qualidade e regularidade a toda
população
Para participar das audiências, que acontecem sempre às 19h, não é necessária
inscrição prévia, basta acessar a página: macae.rj.gov.br/sema e
clicar no link de cada encontro.
Audiência Pública do dia 08/03/2021 |
19h - Córrego do Ouro.
Audiência Pública do dia 09/03/2021 |
19h - Sede Municipal.
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