Salário mínimo garante reposição do INPC.
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Remuneração
de R$ 1.100 sofrerá novo reajuste caso INPC acumulado de janeiro a dezembro de
2020 supere os 5,26%
O IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga nesta terça-feira
(11) o resultado oficial da inflação de 2020. Caso o índice acumulado supere os
5,26%, o reajuste será refletido no valor do salário
mínimo de 2021.
A remuneração
mínima dos brasileiros foi fixada em R$ 1.100 pelo governo, mas o Ministério da
Economia admite que vai ajustar o valor de acordo com o INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor) "para assegurar a preservação do poder de compra
definida pela Constituição".
A alteração do
valor do salário mínimo já aconteceu no ano passado, quando o reajuste inicial
no valor de R$ 1,039 foi insuficiente para repor as perdas com a inflação, o
que elevou
o piso para R$ 1.045.
O aumento de
5,26% (R$ 55) do salário mínimo foi baseado nas projeções do índice que mede a
inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Significa que
trabalhadores remunerados pelo piso, aposentados e pensionistas não terão ganho
real pelo segundo ano seguido.
O Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) afirma
que o salário
mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria ser de deveria ser equivalente a
R$ 5.304,90 em dezembro. O valor é mais de cinco superior ao mínimo
vigente.
Cálculos
apresentados no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) apontam que cada
aumento de R$ 1 no salário mínimo causa um impacto de aproximadamente R$ 351
milhões nas contas públicas.
Cálculo do
mínimo
Desde o ano
passado, o mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC para somente manter o
poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à
remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a
mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.
Entre 2015 e
2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o
INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a
soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A
determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais
remunerados com o mínimo.
A equipe
econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento
das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal
vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Nos últimos 10
anos, o salário mínimo do trabalhador brasileiro registrou ganho real de
16,48%, com reajustes menores do que a inflação somente em 2017 e 2018. No
período, o salário mínimo acumulou variação de 104%, passando de R$ 510, em
2010, para R$ 1.045, em 2020.
Do R7
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