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| O presidente Jair Bolsonaro. FABRÍCIO COSTA/ESTADÃO CONTEÚDO |
Novo valor do salário mínimo, que hoje é de R$ 1.045, passa a valer a partir de 1º de janeiro, segundo anúncio feito pelo presidente em rede social
O salário
mínimo vai passar para R$ 1.100 a partir desta sexta-feira, 1º de
janeiro. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que eleva o
valor do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.045. O aumento é de R$ 55,00,
o que equivale a um reajuste 5,26%. Com esse valor, haveria um ganho real de
0,83%, se as projeções econômicas do governo forem confirmadas. O ganho real
não ocorria desde o ano passado.
O valor
anunciado anteriormente pelo governo federal era
de R$ 1.088 para 2021. O piso consta na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 16 de dezembro, que
aguarda sanção presidencial.
A previsão de
alta de 5,26% do mínimo foi baseada na revisão do INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários
mínimos, que deverá encerrar 2020 em 5,22%, segundo projeção do Boletim Focus,
do Banco Central.
"Assinarei
ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais),
com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em
relação ao valor atual (R$ 1.045)", afirmou o presidente em rede social.
https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/posts/2239826106166363
O presidente
explica que o valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional.
"O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado,
e também para as aposentadorias e pensões."
Poder de
compra
Desde o ano
passado, o mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação
do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à
remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a
mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 304,9 milhões.
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Em agosto, a
previsão apresentada pelo Planalto para o salário mínimo era de R$ 1.067.
Anteriormente, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, enviada em
abril ao Congresso, colocava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano.
As revisões podem acontecer até a divulgação oficial do valor, que
tradicionalmente ocorre no dia 1º de janeiro.
Entre 2015 e
2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o
INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a
soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A
determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais
remunerados com o mínimo.
A equipe
econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento
das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal
vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Nos últimos 10
anos, o salário mínimo do trabalhador brasileiro registrou ganho real de 16,48%,
com reajustes menores do que a inflação somente em 2017 e 2018. No período, o
salário mínimo acumulou variação de 104%, passando de R$ 510, em 2010, para R$
1.045, em 2020.
De acordo com o
Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o
salário mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria figurar na casa dos R$
5.005,91 em outubro. O valor é 4,79 vezes (380%) superior ao mínimo vigente de
R$ 1.045 e 360% maior do que a estimativa para o próximo ano.
Do R7
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