TSE garante segurança de urnas eletrônicas.
Antonio Augusto/Ascom/TSE - 21.10.2020
Nas eleições de
2018, segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das
votações foram muito questionados
Não são novas
as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela
Justiça Eleitoral nas eleições
brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas
de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do
sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele.
Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores
novamente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou que as urnas
eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo
ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.
O secretário de
Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são
empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de
1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a
falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em
cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas
para o escrutínio.
“Tínhamos muita
intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características.
Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da
informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e
cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e
proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o
secretário.
Para efeito de
comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as
apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido
concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o
fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo
dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.
Giuseppe Janino
considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do
seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas
funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.
Toda a
tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de
cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos
políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de
classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.
Após este
período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de
segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código
matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos
um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da
unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente
do TSE, PGR (Procuradoria-Geral da União), presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), que fazem a última camada de assinaturas”, explica
Janino.
Uma cópia fica
no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas
para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas
urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o
secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude
roubando uma urna, por exemplo.
“Este fato de
subtrair uma urna não preocupa, porque ela tem todo um esquema de proteção
porque ela não vai funcionar e não vai gerar dado que não será oficial. Existem
vários pontos de segurança e verificação que garantem a integridade do
processo”, diz.
Outro
procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar
determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas
sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das
candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma
conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.
Após cada
pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem
o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas
utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as
suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como
Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia
da informação do tribunal.
Da Agência
Brasil
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!