O vice-presidente Hamilton Mourão criticou à CNN a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de soltar o traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”.
“Julgo que não
está de acordo com o que a sociedade deseja, pois é um marginal de alta
periculosidade”, afirmou o general à coluna, por meio de mensagem de texto.
A decisão
também repercutiu mal entre militares do governo. Um ministro-general ouvido
pela CNN avaliou como “indesculpável” a demora da Justiça para
julgar em definitivo bandidos perigosos.
“O que é
indesculpável é a demora para julgar e determinar a pena de bandidos com alto
grau de periculosidade. Aliás, por que tantas prescrições de processos
envolvendo políticos?”, disse esse general à coluna.
André do Rap é
considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa
Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídios
paulistas.
Ele foi solto
após interpretação de Marco Aurélio sobre o artigo 316 do Código de Processo
Penal, que estabelece que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90
dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.
O artigo foi
incluído pelo Congresso Nacional no pacote anticrime proposto pelo ex-ministro
Sergio Moro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar da recomendação
de veto do ex-juiz.
Por Igor
Gadelha, CNN
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