O evento acontece por meio de videoconferência e com foco na área central da cidade
Para planejar a
cidade de forma sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida da
população e a preservação do meio ambiente, será realizada na próxima
sexta-feira (09), às 10h, mais uma etapa de pré-audiência pública para a
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé (PMSB). O evento
acontecerá por meio de videoconferência e com foco na área central da cidade.
O link para
acesso à reunião virtual será https://meet.jit.si/preaudienciapmsbmacae.
O projeto de revisão do PMSB Macaé está sendo custeado com verba aprovada pelo
Comitê de Bacia, proveniente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o gestor da empresa
responsável pela elaboração do documento pelo email bruno@serenco.com.br.
Em março deste ano foram realizadas pré-audiências presenciais no Sana, Frade,
Bicuda Grande, Glicério e Córrego do Ouro. A pré-audiência do Centro, que seria
realizada no dia 14 de março, no Centro de Educação Tecnológica e Profissional
(CETEP), precisou ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19. Esta
pré-audiência, ainda referente à etapa de diagnóstico, será realizada agora por
meio virtual, e as informações fornecidas pela população serão incorporadas ao
documento.
Para Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, o plano é importante
para auxiliar a municipalidade na tomada de decisão acerca de todos os passivos
existentes nas vertentes estudadas no diagnóstico. Além disto, os prognósticos
em elaboração de forma coletiva, com diversas instituições da região, contribui
para o planejamento da cidade de forma sustentável em longo prazo e em
consonância com diversas políticas públicas, incluindo o novo marco regulatório
do saneamento básico.
Participação popular
O documento, que vem sendo elaborado juntamente com a população, por meio
das pré-audiências, busca fazer um planejamento para os próximos 20 anos, sendo
que passará por revisões quando o poder público achar pertinente.
Após as pré-audiências e elaboração do relatório, serão realizadas audiências
públicas de avaliação do documento final. A previsão do Comitê Macaé é que a
conclusão do documento final aconteça no primeiro trimestre de 2021.
Comitê Macaé
No dia 19 de junho, a plenária do Comitê Macaé se reuniu por
videoconferência para uma análise do diagnóstico dos serviços de saneamento
básico em Macaé, elaborado no âmbito da revisão do Plano de Saneamento Básico
do município. O diagnóstico foi apresentado por representantes da Serenco,
empresa contratada para elaborar o novo Plano de Saneamento. Os técnicos da
empresa também responderam perguntas feitas pelos membros do Comitê.
Para contribuir continuamente no processo, o CBH Macaé aprovou a formação de um
Grupo de Acompanhamento da revisão do Plano de Saneamento. O grupo é formado
por representantes da Prefeitura Municipal de Macaé, do Consórcio
Intermunicipal Lagos São João, do Instituto Federal Fluminense - Campus Macaé,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Campus Macaé, da Associação Raízes
e da Companhia Estadual de Água e Esgoto.
Na apresentação da Serenco foram abordadas as seguintes vertentes do plano:
abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água
da chuva e coleta e tratamento de resíduos sólidos, além da parte burocrática
até a conclusão do documento.
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