Receita Federal busca esclarecimentos de dezenas de artistas da Globo. |
A Receita
Federal está fazendo uma devassa nos acordos de artistas que
mantiveram contratos como PJ (pessoa jurídica) com a Rede
Globo nos últimos anos.
“Ao menos 43
atores e atrizNotícias na TV neste domingo (30).
es do primeiro escalão já receberam notificações do fisco com a
exigência de esclarecimentos sobre a relação que mantêm com a emissora”, diz
reportagem publicada pelo site
Várias estrelas
das novelas da Globo possuem contratos como PJs. No entanto, dependendo de como
é esse vínculo, eles deveriam ser CLTs.
“É válido
pontuar que o fisco vê como uma possível fraude a contratação dos atores como
PJ porque, diferente do regime CLT, a empresa não precisa pagar e descontar
impostos do funcionário e nem pagar o 13º salário e as férias”, destaca o
site Metrópoles.
De acordo com o
advogado Leonardo Antonelli, que representa os artistas em nome da
Globo, o contrato PJ é mais vantajoso para os artistas já que dessa forma eles
ficam livres para fazer campanhas publicitárias, além de merchandising nas
redes sociais.
Em conversa com
o Notícias na TV, Antonelli confirmou que alguns artistas estão sendo
procurados pela Receita:
“Em todos os
casos que analisamos e defendemos, os artistas não só podem, como devem
constituir pessoas jurídicas. Muitos atuam há décadas em diversos segmentos da
indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções
artísticas.”
E acrescentou:
“Alguns
faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria
Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios
canais e atraem mais audiência do que certos programas de TV.”
RENOVA MÍDIA
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