A petição tem apoio de senadores do 'Muda, Senado', grupo de oposição a Alcolumbre. Imagem: Divulgação/Câmara |
Um grupo de 10 senadores
vai acionar, nesta segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra
a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e
da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM.
Os
parlamentares vão ingressar na ação do PTB que pede ao STF para
declarar a inconstitucionalidade da reeleição, destaca o portal Terra.
Os senadores
contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a
possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder
Executivo.
O senadores
entendem que a comparação é “absolutamente descabida”.
Ainda de acordo
com os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A
restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.
RENOVA Mídia
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