A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira
(25/08) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa
reconhecer a atividade religiosa como essencial em períodos de crises
ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta da
deputada Rosane Felix (PSD) recebeu apoio de deputados de vários partidos.
Agora, o governador Wilson Witzel (PSC) tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Na avaliação de
Rosane Felix, o legislativo fluminense está assegurando o direito das
instituições religiosas realizarem suas atividades nos templos e fora deles,
além de valorizar o trabalho social e psicológico dos fiéis.
“Muitas das
ações realizadas pelas instituições religiosas, ações sociais principalmente,
com distribuição de cestas básicas, materiais de higiene, roupas e máscaras,
chegam onde o Poder Público não vai por incompetência ou omissão do Estado. A
aprovação desse projeto de lei também reconhece a importância do apoio
espiritual e emocional que a religião traz, proporcionando paz, consolo e
fortalecendo o ser humano para enfrentar dias difíceis”, afirma a deputada
Rosane Felix.
O projeto de
lei estabelece que devem ser observadas as recomendações expedidas pela
Secretaria de Estado de Saúde e pelo Ministério da Saúde, referentes a não
aglomeração de pessoas.
Capitão Paulo
Teixeira (Republicanos) classificou como negativa a “intromissão estatal” nas
atividades das igrejas durante os primeiros meses da pandemia do
coronavírus.
“Foi muito difícil
as pessoas quererem ir à igreja e não poderem por intervenção do Estado.
Templos, de todas as vertentes, servem como uma válvula de escape,
principalmente diante das circunstâncias que vivemos. Claro que com todo
cuidado, alimentar o espírito e cuidar da mente na igreja são essenciais”,
defendeu Capitão Paulo, coautor do projeto junto com Filippe Poubel (PSL) e
outros sete deputados.
Os deputados
Samuel Malafaia (DEM), Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Alexandre
Knoploch (PSL), Márcio Gualberto (PSL), Dr. Serginho (Republicanos), Carlos
Macedo (Republicanos) e Rodrigo Amorim (PSL), entre outros, elogiaram
publicamente o projeto de lei 2.414/2020, reconhecendo a importância da
aprovação da proposta.
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