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| Marcelo Casal Jr. | Agência Brasil |
O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a
votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento
das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Congresso
Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a
resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área
médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação
apenas no mês de setembro.
“Na
terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para
votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos
já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as
eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O primeiro
turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram
preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o
calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e
a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter
contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da
população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60
anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais
vulneráveis à covid-19.
A proposta
A PEC 18 é de
autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras
propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo
por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação
de uma proposta de emenda à Constituição.
O relator da
PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última
quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão
do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova
sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive,
com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A PEC de
Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das
eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como
uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a
realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera
viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om
pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022,
coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
Por Conexão
Política
Com
informações, Agência Brasil
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