Webconferência está sendo organizada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. Foto: Mauricio Rocha |
A Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc será tema de webconferência que vai reunir
artistas de Rio das Ostras e todos os interessados no tema nesta quinta-feira,
dia 25, às 19 horas. A reunião virtual terá transmissão ao vivo pelo Facebook
da Fundação de Cultura do Município
(https://www.facebook.com/frcriodasostras1997/).
Organizada pela
Fundação Rio das Ostras de Cultura, a webconferência vai prestar
esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a Lei Federal 1.075/2020. Aprovada por
unanimidade no Senado em 4 de junho e apelidada de Lei Aldir Blanc, em
homenagem ao músico que morreu de coronavírus, destina R$ 3 bilhões ao setor
cultural durante a crise causada pela pandemia.
Depois de
passar pelo Congresso e Senado, a nova lei depende do Executivo para ser sancionada
e entrar em vigor. Enquanto isso, gestores do setor vem se capacitando para
receber e executar as verbas. Em Rio das Ostras, equipe da Fundação de Cultura
participou, entre os dias 8 e 14 de junho, de um curso sobre a legislação
promovido pela Articulação Nacional de Emergência Cultural.
Com a
webconferência desta quinta-feira, representantes de todos os setores culturais
da Cidade e interessados no tema poderão entender melhor a Lei Aldir Blanc. O
evento será conduzido pela presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Régis,
com a participação da equipe da autarquia e da presidente do Conselho Municipal
de Cultura, Micha Devellard.
“Decidimos
fazer essa webconferência por que queremos conversar com a classe artística da
Cidade e todos os interessados em conhecer mais sobre a Lei de Emergência
Cultural Aldir Blanc. Acredito que assim poderemos validar as ações que serão
implementadas com a lei e contar com o engajamento dos diferentes setores
culturais, já que todos serão beneficiados”, explica Cristiane Régis.
SAIBA MAIS
SOBRE A LEI – Assim que a nova legislação federal for sancionada, a
União terá 15 dias para repassar o valor de R$ 3 bilhões aos estados e
municípios. Após receber o recurso, cada cidade deverá entregar um Plano de
Trabalho de Execução da Lei no prazo de 60 dias. A verba é destinada
exclusivamente a ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Com o recurso,
as cidades poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor,
a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como
editais e prêmios, entre outros. Segundo estimativas da Confederação Nacional
de Municípios, Rio das Ostras deve receber R$ 1,04 milhão, aproximadamente.
O cálculo do
repasse é feito assim: 80% a partir do tamanho da população local e 20% de
acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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