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| Foto Divulgação |
Além de cobrar
o cumprimento das medidas protetivas decretadas pelo Município no combate ai
Covid-19 para evitar e reduzir a possibilidade de transmissão do vírus, as
esquipes de fiscalização do Procon Rio das Ostras estão intensificando o
trabalho em estabelecimentos de todos os segmentos para garantir o direito dos
consumidores riostrenses.
A
operação dos fiscais chegou às farmácias e drogarias estabelecidas, onde foram
verificados também a validade dos medicamentos e os preços aplicados para que
não sejam abusivos. Em um dos locais vistoriados, por exemplo, os fiscais
encontraram um produto, no caso o álcool gel, com preço acima do que está sendo
praticado no mercado. Os fiscais chegaram a um acordo com a gerência e
reduziram o valor do produto em mais de 25%.
De acordo
com o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabú, a
população deve continuar fazendo denúncias. “As denúncias podem ser feitas por
dois canais de atendimento: telefone e e-mail. O número para contato é o (22)
2771-6581 e o endereço eletrônico de e-mail faleprocon@gmail.com. É
possível também enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiveram
cumprindo as medidas”, esclareceu.
ATENDIMENTO
– Atendendo a uma determinação do Decreto nº 2563/2020, publicado na
ediçao nº 1186, no que diz respeito as regras para o funcionamento do Procon –
Rio das Ostras, ficam suspensos por 30 dias os prazos processuais no âmbito do
Procon, bem como as audiências, serviço de protocolo e os atendimentos
presenciais.
Os atendimentos
nesse período serão realizados pelos canais digitais. (telefone ou email). As
defesas dos autos de infração e constatação não se enquadram na regra prevista
no caput e devem ser encaminhadas por e-mail de acordo com o prazo constante
dos autos sob pena de preclusão.
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